A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), as emendas apresentadas pelo governo federal e manteve o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), a ser aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto foi aprovado por 12 votos a 8.
A decisão representa uma derrota para o governo, que defende que a avaliação dos médicos seja conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Executivo vai recorrer ao plenário.
Inicialmente, a proposta teria caráter terminativo na comissão, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, parlamentares ainda podem apresentar recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do Senado.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou texto alternativo ao relatório do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), mas foi derrotado. Em seguida, transformou sua proposta em emendas, também rejeitadas. A principal mudança sugerida pelo governista era retirar a criação do Profimed e atribuir ao Enamed — já aplicado pelo MEC — a função de avaliar tanto a qualidade dos cursos quanto a proficiência dos formandos.
O governo argumenta que a existência de duas provas pode gerar insegurança jurídica e duplicidade de avaliação. “Ele pode ser proficiente na prova do MEC e não ser na prova do CFM”, questionou Rogério Carvalho.
Autor do projeto, o senador Marcos Pontes (PL-SP) comemorou a aprovação e defendeu a separação de responsabilidades. Segundo ele, o MEC deve cuidar da formação acadêmica, enquanto o CFM deve avaliar o exercício profissional após a graduação.
O presidente do CFM, Hiran Gallo, também defendeu a proposta e rebateu críticas sobre possível viés ideológico na aplicação do exame. “O Conselho Federal de Medicina quer uma medicina de qualidade. Não temos ideologias políticas quando se trata de proteger a população”, afirmou.
O debate ocorre em meio à divulgação, pelo MEC, dos resultados do Enamed, que apontaram que cerca de um terço dos cursos de Medicina do País tiveram desempenho abaixo do esperado. Desde o início do atual mandato presidencial, o ministério tem intensificado a regulação do ensino médico.
Com a decisão da comissão, o impasse entre governo e oposição sobre quem deve conduzir a avaliação da proficiência médica segue agora para nova etapa no Senado.
A decisão representa uma derrota para o governo, que defende que a avaliação dos médicos seja conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Executivo vai recorrer ao plenário.
Inicialmente, a proposta teria caráter terminativo na comissão, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, parlamentares ainda podem apresentar recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do Senado.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou texto alternativo ao relatório do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), mas foi derrotado. Em seguida, transformou sua proposta em emendas, também rejeitadas. A principal mudança sugerida pelo governista era retirar a criação do Profimed e atribuir ao Enamed — já aplicado pelo MEC — a função de avaliar tanto a qualidade dos cursos quanto a proficiência dos formandos.
O governo argumenta que a existência de duas provas pode gerar insegurança jurídica e duplicidade de avaliação. “Ele pode ser proficiente na prova do MEC e não ser na prova do CFM”, questionou Rogério Carvalho.
Autor do projeto, o senador Marcos Pontes (PL-SP) comemorou a aprovação e defendeu a separação de responsabilidades. Segundo ele, o MEC deve cuidar da formação acadêmica, enquanto o CFM deve avaliar o exercício profissional após a graduação.
O presidente do CFM, Hiran Gallo, também defendeu a proposta e rebateu críticas sobre possível viés ideológico na aplicação do exame. “O Conselho Federal de Medicina quer uma medicina de qualidade. Não temos ideologias políticas quando se trata de proteger a população”, afirmou.
O debate ocorre em meio à divulgação, pelo MEC, dos resultados do Enamed, que apontaram que cerca de um terço dos cursos de Medicina do País tiveram desempenho abaixo do esperado. Desde o início do atual mandato presidencial, o ministério tem intensificado a regulação do ensino médico.
Com a decisão da comissão, o impasse entre governo e oposição sobre quem deve conduzir a avaliação da proficiência médica segue agora para nova etapa no Senado.
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