Mesmo diante dos alertas da equipe econômica, o Senado deu mais um passo, nesta quarta-feira (11), no avanço da chamada “pauta-bomba”, conjunto de projetos que ampliam despesas públicas e podem gerar um impacto superior a R$ 270 bilhões para os cofres públicos.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
O texto tem gerado preocupação entre prefeitos e gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já manifestou críticas à proposta, temendo seus efeitos sobre as finanças públicas.
DINHEIRO DO FNS
Pela versão aprovada, estados e municípios não precisarão arcar com os novos salários utilizando recursos próprios. O financiamento virá do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Ainda assim, os números preocupam o governo federal. Estimativas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação apontam que somente para os médicos da rede pública federal o impacto pode chegar a R$ 8,1 bilhões já em 2026, sem considerar despesas com horas extras e adicional noturno.
A proposta promove uma mudança significativa na remuneração das categorias. O piso atual de R$ 3.636 passaria para R$ 13,6 mil, além de elevar o adicional noturno de 20% para 50% e ampliar a remuneração por horas extras. O projeto também cria um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
GOVERNO APONTA RISCO FISCAL
O projeto integra o grupo de medidas classificadas pelo governo como “pauta-bomba”, que vêm avançando no Congresso em meio à pressão de categorias profissionais e ao ambiente pré-eleitoral.
Segundo cálculos da equipe econômica, apenas a proposta do piso salarial para médicos e dentistas pode gerar um impacto de R$ 47 bilhões caso seja aprovada definitivamente.
AGENTES DE SAÚDE
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou a proposta que garante aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com custo estimado em R$ 30 bilhões ao longo de dez anos.
ESFORÇO FRUSTRADO
Além dessas iniciativas, o governo acompanha com preocupação outros projetos em tramitação, como a renegociação das dívidas de produtores rurais e a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Juntas, as propostas elevam a conta para mais de R$ 270 bilhões, segundo estimativas do Executivo.
Na tentativa de conter o avanço das matérias, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, reuniram-se na noite de terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O pedido era para frear a tramitação dos projetos de maior impacto fiscal.
O esforço, porém, não produziu resultado imediato. Apenas um dia depois, duas das principais propostas avançaram no Senado, ampliando a tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional em torno do equilíbrio das contas públicas.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
O texto tem gerado preocupação entre prefeitos e gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já manifestou críticas à proposta, temendo seus efeitos sobre as finanças públicas.
DINHEIRO DO FNS
Pela versão aprovada, estados e municípios não precisarão arcar com os novos salários utilizando recursos próprios. O financiamento virá do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Ainda assim, os números preocupam o governo federal. Estimativas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação apontam que somente para os médicos da rede pública federal o impacto pode chegar a R$ 8,1 bilhões já em 2026, sem considerar despesas com horas extras e adicional noturno.
A proposta promove uma mudança significativa na remuneração das categorias. O piso atual de R$ 3.636 passaria para R$ 13,6 mil, além de elevar o adicional noturno de 20% para 50% e ampliar a remuneração por horas extras. O projeto também cria um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
GOVERNO APONTA RISCO FISCAL
O projeto integra o grupo de medidas classificadas pelo governo como “pauta-bomba”, que vêm avançando no Congresso em meio à pressão de categorias profissionais e ao ambiente pré-eleitoral.
Segundo cálculos da equipe econômica, apenas a proposta do piso salarial para médicos e dentistas pode gerar um impacto de R$ 47 bilhões caso seja aprovada definitivamente.
AGENTES DE SAÚDE
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou a proposta que garante aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com custo estimado em R$ 30 bilhões ao longo de dez anos.
ESFORÇO FRUSTRADO
Além dessas iniciativas, o governo acompanha com preocupação outros projetos em tramitação, como a renegociação das dívidas de produtores rurais e a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Juntas, as propostas elevam a conta para mais de R$ 270 bilhões, segundo estimativas do Executivo.
Na tentativa de conter o avanço das matérias, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, reuniram-se na noite de terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O pedido era para frear a tramitação dos projetos de maior impacto fiscal.
O esforço, porém, não produziu resultado imediato. Apenas um dia depois, duas das principais propostas avançaram no Senado, ampliando a tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional em torno do equilíbrio das contas públicas.
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