O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para retomar, no próximo dia
24 de fevereiro, às 19h, o julgamento do processo que pode resultar na
cassação de quatro deputados estaduais do PL no Ceará. A análise do
recurso à decisão do TRE-CE recoloca um dos episódios mais delicados da
eleição de 2022 no centro do debate político, no ano eleitoral.
Cercado
de expectativa nos bastidores, o caso tem potencial de alterar a
composição da Assembleia Legislativa às vésperas de um novo pleito, além
de redefinir os parâmetros da Justiça Eleitoral no combate à fraude à
cota de gênero.
O processo envolve os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra.
Silvana e Marta Gonçalves. A acusação é de que o partido teria utilizado
candidaturas femininas fictícias ou sem consentimento para cumprir a
exigência legal de 30% de candidaturas de mulheres nas chapas
proporcionais na eleição de 2022.
Em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu pela cassação da chapa do PL. O caso subiu ao TSE e, no ano passado, começou a ser analisado em Brasília.
O julgamento foi interrompido após o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, que apresentou uma tese inédita: a cassação apenas dos mandatos masculinos, preservando os femininos, sob o argumento de que a punição não pode frustrar a própria finalidade da política afirmativa.
O pedido de vistas suspendeu a análise. Agora, com data marcada para retomada, os bastidores voltam a ferver. (Ponto Poder)
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