O
Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no
Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial
aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das
8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao
Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, saúde,
direitos humanos e defesa do consumidor. Também serão realizadas ações
educativas e culturais.
Na terça-feira (14/07), as atividades
ocorrerão na Praça da Sé, no Centro do Crato. Já na sexta-feira (17), a
programação será realizada na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
Nos dois locais, a Caravana do MP vai ofertar os serviços da
Ouvidoria-Geral do órgão, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária
(Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de
Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Promotores de Justiça e
servidores do MP estarão na praça, fortalecendo o contato com a
população.
Durante a ação, os participantes poderão ter demandas resolvidas ou encaminhadas no próprio local.
A
Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, recebendo denúncias,
reclamações e sugestões e aprimorando o diálogo entre o cidadão e a
instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão
suporte à resolução consensual de conflitos relacionados a questões como
cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e
reconhecimento de paternidade, entre outras.
Já o Decon prestará
orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações
e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta
aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de
dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para
pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de
telefonia e concessionárias de água e energia elétrica.
Com ações
voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos
voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de
gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque
preventivo.
O Nuavv levará à praça a prestação de serviços
assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta
especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para
vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário.
Emissão de documentos e atendimento de saúde
O
Caminhão do Cidadão também estará nos dois municípios com serviços de
cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional
(CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes
criminais.
No Crato, em parceria com a Secretaria de Saúde
Municipal, serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial e
de glicemia, vacinação, entre outros. Já em Juazeiro do Norte, serão
ofertados testes rápidos, atendimentos médico e de enfermagem, bem como
vacinação.
Serviço – Caravana do MP
Crato
Data: 14 de julho (terça-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça da Sé (Rua Doutor João Pessoa, s/nº, Centro – Crato/CE)
Juazeiro do Norte
Data: 17 de julho (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Padre Cícero (Centro – Juazeiro do Norte/CE)

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