O Ministério Público do Ceará instaurou procedimento para acompanhar e
fiscalizar a realização da Vaquejada de Missão Velha, que ocorrerá de 1º
a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de
um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é verificar os
gastos públicos relacionados ao evento, incluindo as contratações
artísticas e de estruturas, segurança, pagamentos e a compatibilidade
das despesas com a situação financeira da Prefeitura e a manutenção dos
serviços essenciais.
Entre os pontos observados pela Promotoria
de Missão Velha, estão possíveis riscos de superfaturamento, a
necessidade de comprovação da execução dos serviços antes dos
pagamentos, a proibição de promoção pessoal de agentes públicos durante o
evento e contratações artísticas por valores elevados, como uma
apresentação no valor de R$ 1,3 milhão.
A Promotoria solicitou informações à Prefeitura e à Secretaria de Cultura sobre os custos do evento, os contratos firmados, os responsáveis pela fiscalização e a situação financeira do Município. Também foram requisitados dados sobre os precatórios ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho e, às forças de segurança, informações sobre o plano de segurança e autorizações necessárias para a realização do evento.

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