O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena
em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma
broncopneumonia.
Após esse período, serão reanalisados os
requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar
humanitária. Jair Bolsonar foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
por tentativa de golpe de Estado. Até ser internado, cumpriu 119 dias de
prisão, menos de 1% da pena.
"O ambiente domiciliar é o mais
indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura
médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de
idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões,
com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta
e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.
Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e
estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros
meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente
também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.
Moraes
atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da
República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em
razão do quadro de saúde do ex-presidente
Moraes entendeu que o
local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, em Brasília,
tem plenas condições de garantir a "saúde e dignidade" do
ex-presidente. Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelarado
o socorro ao acionar um "botão do pânico" a que tinha acesso.
O
ministro levou em consideração a alegação dos advogados de que “a
gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram
igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da
internação".
"Demonstra que a concessão de prisão domiciliar
humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena
recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para
prorrogação do prazo se necessário", afirmou o ministro.
Bolsonaro estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.
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