Lei Lola, de autoria da deputada Luizianne, vem sendo executada para proteger mulheres e meninas

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Em meio à onda de feminicídios e ataques às mulheres, em especial pela Internet, a Polícia Federal tem atuado para cumprir lei de autoria da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE), Lei nº 13.642/2018, conhecida como Lei Lola, para combater crimes de misoginia no ambiente digital.

Em fevereiro, em cumprimento à Lei Lola e em parceria com a Europol, a PF cumpriu três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia. Objetivo: desmontar redes transnacionais de difusão e troca de vídeos de abusos sexuais cometidos contra mulheres em estado de sedação.

Neste mês de março, Mês das Mulheres, a Polícia Federal investiga a trend "caso ela diga não", que viralizou nas redes sociais e incita práticas de violência contra a mulher.

Entenda a Lei Lola

A lei estabelece como competência da PF a investigação de crimes de ódio na Internet, tornando possível uma atuação nacionalizada e cooperações internacionais. A proposta se inspirou na história da professora Lola Aronovich, da Universidade Federal do Ceará (UFC), vítima de perseguição misógina online durante anos. Ela passou por uma longa jornada entre diferentes instituições para que os crimes dos quais foi vítima fossem, enfim, investigados e punidos.